Processo 389498/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 13/06/2013 10:38
Autuado em 13/06/2013 10:38
Oficio de encaminhamento 122/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4272/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4272/ 2015 Outros NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4272/ 2015 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALEOCIDIO BALZANELO
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS (EXTINTO)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2014 09:48 424130/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
02/10/2014 09:34 do Protocolo 898926/14
17/09/2014 08:32 AR do ofício OCN - 15272/14 - DP
17/09/2014 08:32 AR do ofício OCN - 15270/14 - DP
26/07/2013 15:37 Petição de outra natureza
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3868/13 - DP
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3867/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  10/11/2015 Instrução de Cobrança   844/ 2015   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15270/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15272/ 2014   
DP  27/06/2013 Ofício de Contraditório   3867/ 2013   
DP  27/06/2013 Ofício de Contraditório   3868/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 3408/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4272/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3475/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 579/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1224/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13444/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2016 15:02 DP  
08/12/2015 14:35 DEX Informação nº 254/2016 -
27/11/2015 10:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 722/2015 -
20/11/2015 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3408/2015 -
09/11/2015 12:32 DEX Instrução de Cobrança nº 844/2015 -
09/11/2015 12:32 DEX Informação nº 7162/2015 -
09/11/2015 12:32 DEX Instrução nº 839/2015 -
22/09/2015 14:27 S2C Acórdão nº 4272/2015 -
22/09/2015 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2943/2015 -
22/06/2015 14:06 GCNB  
08/05/2015 13:09 SMPjTC Parecer nº 5834/2015 - aprovação com ressalva Tomada de Contas Ordinária. Retorno. Apresentação de documentos. Pela aprovação das contas com ressalva. Imputação de multa.
02/10/2014 13:51 DCM Instrução nº 2304/2015 - Empresa CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS; Prestação de Contas do Exercício de 2012; Exame de contraditório. Contas regulares com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15270/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15272/2014 -
15/08/2014 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3475/2014 -
13/08/2014 07:56 SMPjTC Parecer nº 11061/2014 - desaprovação Tomada de Contas Ordinária. Procedência. Desaprovação das contas e imputação de sanções.
13/02/2014 09:58 DCM Instrução nº 1894/2014 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS; Tomada de Contas Ordinária de 2012. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
06/02/2014 16:25 DP Informação nº 2304/2014 -
29/01/2014 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 579/2014 -
28/01/2014 11:01 DP Informação nº 1180/2014 -
29/07/2013 16:26 DCM  
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3867/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3868/2013 -
18/06/2013 17:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1186/2013 -
18/06/2013 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1224/2013 -
17/06/2013 15:40 DP Informação nº 11532/2013 -
17/06/2013 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13444/2013 -
14/06/2013 15:45 GP Despacho Processual Diverso nº 2401/2013 -
13/06/2013 10:38 DP  

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